Termos e Condições Gerais de Utilização do Site Edi Ladeira

Os presentes termos e condições gerais vinculam a Elevate Business & Life, Unipessoal, Lda (doravante designada por “Edi ladeira”), pessoa coletiva n.º 513545352 com sede na Avenida de Mague, 34, 2615-043 Alverca do Ribatejo e as pessoas singulares e coletivas (doravante designadas por “Utilizador”) que pretendam subscrever o acesso a este website  (www.ediladeira.com) e adquirir os produtos e serviços publicitados.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

AO CRIAR UMA CONTA PARA SUBSCREVER O ACESSO À PLATAFORMA EDI LADERIRA O UTILIZADOR CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO E COM A POLITICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES.

I. Definição do Serviço

1. O Edi Ladeira é o legítimo proprietário do site e titular dos direitos de exploração sobre os produtos e serviços, editados, desenvolvidos e comercializados sob as várias marcas do Edi Ladeira.

2. Os referidos produtos e serviços incluem, entre outros:
(i) E-books;
(ii) Acessos Digitais a produtos de outras plataformas digitais do Edi Ladeira;
(iii) Consultoria e/ou Mentoria em Marketing Digital;
(iv) Formações e Workshops;

3. Os e-books e demais produtos digitais são apresentados em formato capaz de garantir o acesso quer via computador, quer via tablet, quer via telemóvel, sendo possível de definir a sua utilização com ou sem acesso à Internet em caso de aquisição.

II. Ligações a partir de outros sites e Serviços de Comunicação

1. Qualquer ligação a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do respetivo site. O Edi Ladeira reserva-se o direito de exigir que seja retirada qualquer ligação que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade desta.

2. O Edi Ladeira não tem a obrigação de monitorizar os serviços de comunicação, apesar de o fazer regularmente.

3. O Edi Ladeira reserva-se o direito de rever os materiais/informação colocados e usados nos serviços de comunicação e, se assim o entender, retirá-los, sem dar conhecimento prévio.

4. O Edi Ladeira não se responsabiliza por danos causados por informações e contactos estabelecidos diretamente entre utilizadores. Cada utilizador deve usar da necessária precaução quando fornece a outrem informação acerca de si próprio.

5. O Edi Ladeira não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições atrás descritas.

6. O Edi Ladeira não assume qualquer responsabilidade por opiniões e comentários que possam ser veiculados por terceiros no site, sendo que se reserva o direito de retirar os mesmos caso os considere ofensivos ou violadores da lei.

III. Condições de Venda

1. A aquisição de produtos e serviços obedece às condições de venda específicas de cada produto expressas junto dos mesmos aquando da sua divulgação no site.

2. A venda de qualquer produto ou serviço encontra-se condicionada à receção do respetivo pagamento e em caso de aquisição de acesso a serviços e produtos, apenas pelo período de utilização previsto no respetivo contrato.

IV. Condições técnicas e de Segurança

1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de o Edi Ladeira suspender ou desativar o acesso à Plataforma Edi Ladeira.

2. Apesar dos sites do Edi Ladeira terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros sites há, que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra eventuais desvios. O Edi Ladeira não se poderá responsabilizar pela comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

3. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que o Edi Ladeira não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

4. O Edi Ladeira não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ào Edi Ladeira e que pela mesma não possam ser controladas).

5. Em caso de interrupção do acesso à plataforma Edi Ladeira por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado, o Edi Ladeira compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

6. O Edi Ladeira reserva-se o direito de alterar unilateralmente o layout do Site Edi Ladeira assim como as configurações técnicas da mesma, sempre no intuito de introduzir melhorias ou no cumprimento de disposições legais, ainda que das mesmas resultem interrupções temporárias de acesso à mesma.

7. O Edi Ladeira é livre de decidir desativar a plataforma Edi Ladeira devendo no entanto comunicar essa intenção, quer publicamente na mesma plataforma, quer por comunicação para o e-mail do Utilizador registado, com sete dias úteis de antecedência sobre a referida desativação.

V. Propriedade Intelectual

1. Todos os textos, ilustrações, fotografias, interface, layout, software, marcas, logótipos e demais elementos de cariz criativo ou identificativo são propriedade intelectual do Edi Ladeira ou foram devidamente licenciados ao Edi Ladeira para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e Código de Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer forma de exploração ainda que a título gratuito ou privado, de qualquer conteúdo no âmbito deste contrato.

2. Qualquer violação ao número anterior será sancionada pelo Edi Ladeira com a suspensão do serviço e cancelamento da conta do Utilizador, sendo este alvo de ação judicial para salvaguarda dos direitos do Edi Ladeira e dos seus criadores e colaboradores e ressarcimento dos danos sofridos.

VI. Cedência de posição contratual

1. É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do e-mail, nome de utilizador e da password que são definidos pelo Utilizador. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que submete.

2. O Utilizador autoriza o Edi Ladeira a ceder a posição contratual que esta assume na presente relação contratual a qualquer outra entidade, sem necessidade de qualquer comunicação prévia ou autorização.

VII. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais do utilizador são sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados do Edi Ladeira.

2. O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade do Edi Ladeira e que deve ler cuidadosamente aqui: Política de Privacidade.

3. Para a utilização do Site são transferidos para o disco duro dos computadores do Utilizador cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o Utilizador predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall. A mesma é feita de acordo com a nossa política de Cookies que pode consultar aqui: Política de Cookies

4. O Edi Ladeira garante que não venderá os dados a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável) o direito de acesso, retificação e anulação, apagamento tal como explicitado na Política de Privacidade. Podendo a qualquer momento o titular dos dados reclamar de qualquer violação para o Encarregado de Proteção de Dados do Edi Ladeira através do e-mail edi@ediladeira.com.

O Utilizador declara conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como as Condições de Venda, Política de Privacidade e de Cookies.

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